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Programa "Mais Médicos", só vai funcionar quando o governo resolver investir mais (10% do PIB) na saúde
No desespero de tentar dar resposta as vozes das ruas que sacudiram o Brasil no mês de junho deste, quando a população exigiu entre outras, melhores nos serviços públicos, a presidente Dilma propôs um tal “Pacto pela Saúde”, criando o “Programa Mais Médicos”, que visa incentivar o deslocamento de médicos, brasileiros e estrangeiros, para trabalharem nas periferias e interior do país.
Aberto as inscrições 1.096 com diplomas brasileiros e 243 estrangeiros, se cadastraram segundo dados do Ministério da Saúde.
Na tentativa de fazer funcionar o Programa, o governo lançou a assinatura de um termo de cooperação para importar 4000 médicos estrangeiros, a maioria de Cuba. Os primeiros 682 médicos chegaram ao Brasil no último final de semana, sendo 400 cubanos.
A atitude gerou polêmica, de um lado, as entidades médicas protestaram pelo não cumprimento do Revalida, o certificado de revalidação do diploma de todo médico estrangeiro que deseje trabalhar no país. Por outras posições xenófobas, racistas, reacionárias e corporativas, principalmente contra os médicos cubanos.
Cuba e a revolução
Podemos até tentar, mas não há como negar as conquistas da revolução cubana, principalmente na área da saúde. Uma pequena ilha latino-americana detém indicadores nesta área em níveis mais avançados que muitas econômicas desenvolvidas.
Uma discussão que se acirrou nos últimos dias é de que os médicos cubanos não teriam rendimentos, sendo que o valor de seu trabalho seria enviado ao seu país, Cuba.
A última versão, do governo é de que os médicos trabalhariam como “bolsistas” ao custo para o governo brasileiro de R$ 10.000 mês, os quais seriam repassados ao governo cubano, que deveria por sua vez repassar R$ 2.500 a cada médico no Brasil, ou talvez um pouco mais, a depender do custo de vida na região onde este for alocado; valor muito superior à remuneração mensal em Cuba, de 40 dólares, cerca de R$ 100 reais. Isto é parte de um acordo firmado entre Brasil/Cuba. Para profissionais de outras nacionalidades, o valor integral da bolsa será repassado ao próprio médico.
Pode sim estar havendo um oportunismo do Governo cubano em se aproveitar de seus profissionais de medicina para capitalizar recursos financeiros, até mesmo devido ao embargo econômico imposto aquele país que já dura meio século.
Mas é necessário lembrar que não foi Cuba que ofereceu seus profissionais ao Brasil e sim o Brasil que os solicitara, embora a Vice-Ministra da Saúde de Cuba, Marcia Cobas, admite que existem acordos como estes existem em outros 58 países, mas que se trata de “ação humanitária”.
As criticas devem mesmo existir no sentido de que não se pode aproveitar de uma situação de caos na saúde e que fosse em qualquer outra área para contratar profissionais como bolsistas independe de sua nacionalidade negando-lhes direitos trabalhistas. Eles não terão direito a vínculos empregatícios, nem direitos trabalhistas pelo tempo de serviço prestado, como FGTS, férias ou 13º salário, como regulamenta a Constituição Brasileira.
A população brasileira quer que se faça alguma coisa para melhorar a saúde pública. O problema é que este programa por si só, não resolver a essência da saúde no Brasil. Não basta mais médicos, é preciso de infraestrutura.
Independente da nacionalidade dos médicos, não se faz saúde apenas com eles. Por vezes, médicos salvam vidas, mas só o fazem se dispuserem de uma ampla rede de serviços (de baixa, média e alta complexidade) de saúde pública de qualidade, com disponibilidade de equipe multiprofissional e insumos.
A única forma de viabilizar o SUS é o aumento de verbas públicas para a saúde pública, pelo ao menos10% do PIB para a saúde.
O governo brasileiro tem obrigação de garantir aos trabalhadores que já estão no país todos os direitos trabalhistas previstos na legislação brasileira (FGTS, férias, 13º salário e Previdência Social), os médicos cubanos tem o direito de receber integralmente o valor de suas “bolsas” de maneira direta.
Em defesa dos trabalhadores cubanos
È totalmente fora da realidade e da perspectiva da solidariedade entre os povos, qualquer visão e discursos xenófobos, racistas e corporativos; estes devem ser repudiamos pelos trabalhadores brasileiros. È inadmissível qualquer tipo de intolerância aos médicos cubanos. A classe trabalhadora é internacional e deve se unir é para lutar contra o capital que a oprime e não!
Data: 29/08/2013
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