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“Pra dizer que eu não falei de flores” – a propósito do Dia Internacional
da Mulher – uma contribuição para reflexão (Adélia Moreira Pessoa)
Que venham as flores! Elas nos são agradáveis! Lembram festas, alegria, homenagens! Mas podem também lembrar funerais. Funerais de milhares de mulheres que morreram – e continuam a morrer – vítimas da discriminação, preconceitos e estereótipos, engendrados em uma cultura milenar de sujeição.
Rádio Senado
17.02.2024 às 07h54
2023 foi um ano importante no combate à violência contra a mulher no Brasil. Houve uma pequena redução nos feminicídios, mas o número ainda é assustador: quatro mulheres morrem por dia vítimas deste tipo de crime. Somente no mês de janeiro de 2024, quatro mulheres já foram vítimas de feminicídio no Distrito Federal.
As estatísticas assustam. Em 2023, a Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal, recebeu quase 75 mil denúncias de violência pelo 180.
São classificados como feminicídio os assassinatos em que as motivações envolvem a condição de ser mulher, seja diretamente ligada à violência doméstica ou por razões misóginas, em que há um menosprezo ou discriminação voltadas ao sexo feminino.
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
A maior discriminação contra a mulher, reconhecida pela ONU, através da RG 19/1992, é a violência de gênero. É preciso sempre enfatizar que o “Dia Internacional da Mulher” recorda a luta de mulheres que nos antecederam – e morreram por isso – por melhores condições de trabalho e equidade de gênero. Portanto, as flores não bastam.
O Sindicato (SECTEO-CF), apoia toda e qualquer ação desenvolvida em várias partes do Brasil lembrando que a violência e discriminação contra a mulher têm efeitos perversos, atingindo a família e a sociedade. A violência doméstica constitui grave problema de saúde pública e seu enfrentamento encontra-se na pauta de reivindicações de vários segmentos sociais.
É importante frisar que a violência não é só física – mas também é psicológica, moral, patrimonial e sexual. Acrescente-se também a violência institucional, reconhecida nas convenções ratificadas pelo Brasil e, portanto, integrantes do ordenamento jurídico brasileiro.
De acordo com a Lei nº 14.321/2022, violência institucional ocorre quando o agente público submete uma vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a "procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização”. Os responsáveis pela prática podem ser punidos com detenção de três meses a um ano e multa.
Um passo importante foi dado pelo Brasil com o reconhecimento formal da igualdade. Mas, ainda é preciso lutar por sua efetivação, já que ainda não é cotidiano na prática.
Nós mulheres, em nossa luta pela igualdade, já percorremos um longo caminho. Não chegamos, entretanto, ao final da jornada. Vale rever as distâncias percorridas e adquirir fôlego para continuar a caminhada na busca da concretização dos direitos já positivados, mas ainda não plenamente efetivados!
Precisamos todos, homens e mulheres, juntos, de mãos dadas, trabalhar pela construção de um mundo melhor, de uma vida mais digna para todos, sem omissões ou conivência com a violação de direitos.
Violência Doméstica e Feminicídio.
8 de março: Dia Internacional da Mulher – Origem
Um incêndio trágico em Nova York em 1857, outro incêndio em Nova York, em 25 de março de 1911, uma revolução na Rússia está entre os eventos que influenciaram a criação da data
A primeira história, da qual eclodiu a criação desse dia: em 8 de março de 1857, 129 operárias morreram carbonizadas em incêndio de uma fábrica têxtil na cidade de Nova York. Supostamente, teria sido causado pelo proprietário da fábrica: repressão exagerada às greves das operárias. Outra história relata o incêndio que ocorreu em Nova York, em 25 de março de 1911, na Triangle Shirtwaist Company, com 146 vítimas mortas, 125 mulheres e 21 homens, a maioria dos mortos eram judeus. É dos marcos para a criação do Dia das Mulheres. Péssimas instalações elétricas associadas à composição do solo e das repartições da fábrica e, também, à grande quantidade de tecido no recinto: tudo isso contribuiu para o incêndio. Além disso, alguns proprietários de fábricas trancavam os funcionários durante o expediente para forma conter motins e greves. Quando a Triangle pegou fogo, as portas estavam fechadas.
Em 1910, em Copenhague, ocorreu o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, apoiado pela Internacional Comunista. Nesse evento, Clara Zetkin, membro do Partido Comunista Alemão, propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher, sem estipular a data. Clara Zetkin participava de campanhas que defendiam o direito das mulheres no âmbito trabalhista. O incêndio de 1911 seria sugerido, nos EUA, como dia simbólico das mulheres (tal como sugerido por Clara Zetkin). Os movimentos queriam melhoras das condições de trabalho nas fábricas e a concessão de direitos trabalhistas e eleitorais (entre outros) para as mulheres.
Data: quarta-feira 6 de março de 2024.
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